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Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o Governo Bolsonaro prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. A informação é do jornal O Estadão.
De acordo com o jornal, o corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira e inclui produtos da cesta básica e da construção civil.
Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar .
A ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.
Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo.
Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.
A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do IPI de 25% para 35%.
Na semana passada, porém, Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.
A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.
Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.