A diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Camilla Fernandes, afirmou que a proposta de abertura total do mercado livre de energia tem apoio do governo federal.
A declaração foi feita por ela na manhã desta terça-feira (24), durante palestra do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o Projeto de Lei 414/2021, que abre o mercado em até 42 meses.
“Esse projeto, da forma como está atualmente, já agregou tudo o que foi desenvolvido, as consultas públicas, estudos etc. Ele também o apoio do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do governo como um todo. O Executivo, então, aguarda esse avanço do legislativo”, afirmou.
A diretora afirmou, porém, que o processo de abertura será “complexo”. “A conclusão da consulta pública feita pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foi que a abertura do mercado, sim, pode gerar benefícios para a sociedade, pode trazer diminuição dos custos da energia elétrica. Mas esse processo é complexo e demanda estudos aprofundados e, principalmente, diversas alterações no arcabouço normativo do setor”.