O Governo Bolsonaro decidiu unificar a Valec, estatal que administra as ferrovias do país, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A decisão foi tomada pelo Executivo na manhã desta quarta-feira (25).
A nova estatal se chamará Infra S/A e será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, de acordo com o governo federal, a unificação das duas estatais pode gerar economia de R$ 90 milhões por ano.
A previsão é que o processo dure 180 dias (leia detalhes mais abaixo). Atualmente, a União controla 46 estatais.
A unificação das empresas era defendida pelo ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, atualmente pré-candidato ao governo de São Paulo.
A Valec é a estatal responsável pela administração e construção das ferrovias. A EPL, criada inicialmente para implementar o projeto do “trem-bala”, hoje atua com estudos e projetos de concessões de infraestrutura e na elaboração do Plano Nacional de Logística.
As duas empresas são estatais dependentes da União, ou seja, recebem, anualmente, subsídio do Tesouro Nacional para pagar parte das contas, pois as receitas são insuficientes para cobrir os gastos.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a unificação das estatais deverá fazer com que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais, a partir do segundo ano da fusão.
O ministério também afirma que a Infra S/A será uma estatal “autossuficiente e competitiva”.
A previsão é de que o processo de unificação das estatais dure até 180 dias para que a nova companhia seja efetivada.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura diz que as duas estatais sempre atuaram de forma complementar e com certa sobreposição de atribuições, o que justifica a fusão.
Ainda de acordo com o governo, todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela nova empresa, a Infra S/A, entre os quais:
- Construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol);
- Fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.