O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, em breve, uma medida provisória (MP) para rever trechos da Lei das Estatais. A informação foi confirmada ao Metrópoles e ao Estadão pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
A decisão será tomada mirando mudanças na Petrobras após novo anúncio de aumento do preço dos combustíveis
Criada em 2016, a Lei das Estatais atua como marco regulatório da atuação de empresas públicas. O objetivo da legislação é regulamentar o estatuto jurídico e atividade das empresas públicas ou sociedades de economia mista com participação seja da União, Estados, DF e municípios.
Com a criação de uma MP, o governo federal poderá dar soluções “mais imediatas” para conter a nova alta da gasolina, diesel e do gás de cozinha comunicada pela petroleira. Isso porque as medidas possuem tramitação diferente e mais eficiente do que outros projetos com força de lei.
A iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).