O Ministério da Saúde incorporou o medicamento onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I, com até 6 meses de idade, no SUS.
A decisão do Governo Bolsonaro foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). O remédio é considerado o mais caro do mundo por custar cerca de R$ 6,4 milhões.
O onasemnogeno abeparvoveque estará disponível em até 180 dias. O prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação sobre uso.
A recomendação é que o onasemnogeno abeparvoveque seja usado para tratar crianças que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16h por dia.
O medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por consulta pública.
A doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal, já possui dois medicamentos incorporados ao SUS: nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo.
O onasemnogeno abeparvoveque também deve ser incluído no Rol da ANS, ou seja, entre os tratamentos cobertos por planos de saúde, em até 180 dias.
Esse processo ocorre após a sanção da Lei 14.307, de março de 2022, que estabelece que todas as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Conitec para o SUS também devem ser incorporadas na saúde suplementar cumprindo esse prazo.