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Nesta quarta-feira (08), a ministra da Cultura do Governo Lula, cantora Margareth Menezes, disse que a sua pasta ampliará a aplicação da Lei Rouanet para projetos que representem a “diversidade brasileira”.
A pasta prepara um decreto que alterará as regras de aplicação da Rouanet que, de acordo com Menezes, vai restaurar também a participação da sociedade na gestão dos projetos.
“Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz”, disse ela durante café com jornalistas.
De acordo com ela, ainda não há data prevista para a publicação do decreto.
Porém, a cantora ministra disse que deseja que a Lei Rouanet possa ser utilizada por mais atores culturais em todas as regiões.
Ela disse ainda que deseja inaugurar canais de diálogos com as empresas que destinam recursos para projetos da Rouanet a fim de indicar a necessidade de diversificar e ampliar para regiões além do “eixo central, o sudeste”.
No campo da participação social, Margareth Menezes afirmou que a aplicação da Rouanet vai voltar a ter participação de um grupo de pessoas que incluem a sociedade civil.