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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa a valer no dia 7 de julho.
Chamado de GT Yanomami, o grupo atuará por um ano e será composto por doze membros divididos em número igual de membros e suplentes do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.
Segundo a Polícia Federal, as ações implantadas agora em 2023 fizeram com que o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami tenha diminuído drasticamente, na comparação com os anos anteriores, desde que o monitoramento da região teve início, em agosto de 2020.
As Forças Armadas também informaram que a intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami. No entanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apontou a presença de mercúrio em indígenas e em peixes presentes nos rios do território indígena.
As reuniões dos GT Yanomami serão quinzenalmente com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.
A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros. O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos do próprio ministério e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.