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Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a estatal Codevasf vem privilegiado associações ligadas a parentes de políticos com entrega de veículos e equipamento agrícola nos primeiros meses do novo Governo Lula (PT).
A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, entre os equipamentos está uma sonda perfuratriz avaliada em mais de R$ 2 milhões.
A compra das máquinas ocorre por meio de recursos das emendas parlamentares. O deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada.
Assim, a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento. A estatal foi criada para cuidar de projetos de irrigação no semiárido, mas acabou sendo utilizada como “loja de políticos” nos últimos anos.
Parlamentares acabam usando as emendas parlamentares para encomendar máquinas e obras de pavimentação e as direcionam para seus redutos eleitorais.
No Governo Lula, há uma maior proporção de doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.
Em nota à Folha, a Codevasf afirmou que as doações “serem ao interesse social” e são precedidas de análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica.
“Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações”, completou.