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Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o Governo Lula discute um piso de 20% para o imposto federal sobre as compras internacionais de até US$ 50.
Essa alíquota mínima foi sugerida pelas varejistas internacionais, mas ainda não há decisão final.
“A gente está considerando uma alíquota mínima, conforme as empresas têm proposto para o governo federal, em torno de 20%, mas, de novo, essa definição não foi feita pelo governo. Nós estamos partindo de um piso que as próprias empresas têm no debate sugerido”, afirmo o secretário-executivo.
Dario Durigan defendeu uma alíquota “razoável” e “não discriminatória” e salientou que é preciso haver uma isonomia tributária com o varejo nacional.
Somado à taxa de 17% de ICMS que já entrou em vigor, o imposto final ao consumidor deverá ficar em 37%.