O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Governo Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o ‘Observatório da Democracia’.
Segundo decreto de Lula, o órgão funcionará como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao “fortalecimento da democracia”.
Entre as tarefas que o ‘Observatório da Democracia’ desempenhará estão: estudos e análises de dados sobre a democracia; debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no Brasil e produzir pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os Poderes.
O conselho do ‘Observatório da Democracia’ será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. O órgão estará vinculado à Escola Superior da AGU e não terá qualquer tipo de atividade judicial.
A posse de Lewandowski está marcada para acontecer em uma cerimônia nesta quarta.