A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22) uma portaria que estabelece regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos realizados em períodos de alta temperatura.
A medida é uma resposta à morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, que morreu de insolação após passar mal em um show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro no último fim de semana.
A portaria determina que os responsáveis pela produção de eventos devem disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores.
Também é obrigatório o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo.
Além disso, a portaria prevê a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.
O prazo de vigência das medidas é de 120 dias, mas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
A portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte de Ana Clara. No dia 19, o ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde aconteceu o show de Taylor Swift.