O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um conjunto de medidas para tentar reduzir o preço da conta de luz dos consumidores. A informação é do site UOL e foi publicada na segunda-feira (22).
A decisão do governo em editar as MPs acontece após a concessão de isenções e condições especiais para os usuários do mercado livre de energia.
A modalidade já foi criticada por Lula, mas é usada para beneficiar médias e grandes empresas com contas acima de R$ 10 mil mensais.
De acordo com o portal, o Governo Lula sinaliza uma mudança de abordagem para equilibrar os custos.
A medida provisória (MP) deve ser publicada até o final deste mês e pretende remanejar recursos não provenientes do Tesouro Nacional para, entre outros objetivos, amenizar o impacto do reajuste contratual de energia no Amapá, programado para 2024.
Os recursos seriam provenientes da privatização da Eletrobras, visando reduzir os empréstimos que pressionam as tarifas.
Outras ações previstas pelo Governo Lula incluem a redução de benefícios para a geração distribuída, conforme aprovado no “marco da energia renovável em alto-mar”, que podem aumentar em R$ 39 bilhões ao ano nas contas de luz do mercado regulado.
O governo também visa soluções emergenciais para problemas específicos, como o expressivo aumento previsto na tarifa de energia do Amapá em 2024 – em torno de 34%.
A proposta também deve abordar, de acordo com o UOL, a revisão geral dos subsídios nas contas de luz, estimados em R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor total.
O Governo Lula avalia redistribuir custos, como os relacionados à confiabilidade do sistema elétrico, compartilhando-os entre consumidores do mercado regulado e livre.