Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo que resultará na indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, que foi assassinado em 2022 após uma discussão política. O acordo, homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR), considera o uso da arma de propriedade da União pelo autor do crime, o policial penal Jorge Guaranho.
Marcelo Arruda, que era guarda municipal, foi morto em 9 de julho durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, por Jorge Guaranho, um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O acordo foi alcançado dentro do processo movido pela família para cobrar indenização da União pelo assassinato. Embora tenha contemplado a esposa e os filhos de Marcelo Arruda, extinguindo a ação em relação a eles, a ação continua tramitando em relação à ex-esposa do tesoureiro, que também busca compensação.
Danos Morais e Pensão:
O montante acordado, de R$ 1,7 milhão, engloba não apenas a indenização por danos morais, mas também a quantia referente à pensão que seria devida aos filhos, ajustada de acordo com a idade de cada um. A AGU afirmou que tomará medidas legais para recuperar o valor pago à União, buscando ressarcimento por parte de Jorge Guaranho.
A procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, da AGU, comentou sobre o acordo: “Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”.