1 bilhão de reais em crédito extraordinário foram destinados pelo governo federal para ações contra o garimpo ilegal e atendimento às comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A medida provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Distribuição dos recursos:
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 455 milhões (maior parte do orçamento)
- Ministério da Defesa: R$ 309,8 milhões (Forças Armadas e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia)
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 107 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 75 milhões
- Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário: R$ 20 milhões cada
- Ministério da Pesca: R$ 14 milhões
Ação ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, que coordena as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena.
Em janeiro de 2024, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que afetavam o atendimento de saúde das comunidades.
Em 2023, 363 indígenas morreram, principalmente por desnutrição e malária, segundo o Ministério da Saúde.
O objetivo é combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; atender as necessidades básicas das comunidades Yanomami e garantir a segurança e a proteção territorial da região.
