Dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionar uma possível revisão nos salários dos servidores públicos, declarando que o governo oferecerá um aumento dentro de suas possibilidades, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja assinar, nesta quinta-feira (25/5), a atualização dos benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência à saúde complementar por pessoa e assistência pré-escolar.
Diversas categorias, como os servidores ambientais e da Educação, estão em meio a negociações salariais e manifestações de greve, enquanto o governo tem demonstrado resistência a conceder aumentos lineares. Durante um encontro com jornalistas na última terça-feira (23/4), Lula relembrou sua trajetória sindical em São Bernardo do Campo (SP) e destacou que “ninguém será penalizado neste país por participar de uma greve”.
Ele acrescentou: “As pessoas estavam muito reprimidas. Elas não faziam greve há muito tempo e não viam aumentos salariais há muito tempo. Estamos planejando aumentos salariais para todas as carreiras. É importante ressaltar que nem sempre conseguimos atender a todas as demandas, mas fazemos o que está ao nosso alcance.” No entanto, a expectativa é que esses aumentos sejam implementados apenas no próximo ano para a maioria dos servidores.
Atualização nos benefícios
A proposta de atualização dos benefícios foi formalizada pelo governo em 10 de abril, após discussões realizadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente. As categorias foram concedidas um período para debaterem essas propostas internamente.
Após uma ampla aceitação, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A assinatura deste documento deverá possibilitar a publicação de uma portaria corrigindo os valores dos benefícios.
Valores
O auxílio-alimentação dos servidores federais deverá aumentar de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para cobrir esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.
Os servidores ainda demandam uma equiparação com os valores pagos pelo Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Para efeitos de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.
O governo reconhece a legitimidade dessa demanda por equiparação, mas ressalta que a proposta de correção nos auxílios não possui precedentes.
“Estamos trabalhando para alcançar a equiparação. No entanto, devido à independência dos Poderes, cada um deles possui autonomia para oferecer seus próprios reajustes nos benefícios”, afirmou o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana.
Ele explicou que, devido ao grande número de servidores no Poder Executivo, o impacto desses benefícios é significativamente maior do que nos outros Poderes. “Pela primeira vez, estamos propondo um reajuste no auxílio-alimentação que praticamente iguala os valores oferecidos pelos outros Poderes, o que representa um avanço significativo em direção à equiparação”, defendeu Cardoso.
Além dessa demanda, há categorias que continuarão pleiteando um aumento salarial para este ano, pois a correção nos benefícios, com exceção do auxílio-saúde, não beneficia aposentados e pensionistas. Em um comunicado divulgado na quarta-feira (24/4), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) afirmou: “Queremos, sim, a equiparação dos benefícios, uma luta histórica nossa, mas também precisamos de um aumento salarial para 2024, que inclua os aposentados, e de uma revisão no plano de cargos”.
Caso o acordo seja confirmado, os novos valores dos benefícios entrarão em vigor a partir de maio deste ano, mas o pagamento retroativo será efetuado em junho, já que a folha de pagamento do próximo mês já foi fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será quitada em junho, juntamente com a parcela do referido mês.