O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na tarde desta segunda-feira (13) que enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul (RS) por 3 anos (36 meses). Já são 147 mortos, 127 desaparecidos e 806 feridos por causa dos temporais que atingem o Estado desde o final de abril.
O texto ainda vai propor que, neste mesmo período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado. O plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
Agora, caberá ao Congresso Nacional se debruçar sobre o projeto de lei complementar. Caso a medida seja aprovada, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.
No término do período de 3 anos, os juros serão anistiados, totalizando uma renúncia adicional de R$ 12 bilhões por parte da União, que originalmente seriam arcados pelo estado. Com isso, o pacote anunciado totaliza R$ 23 bilhões.
O Governo Federal acaba de anunciar mais uma importante medida para o Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado, durante 36 meses, liberando R$11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, serão mais R$12 bilhões de renúncia do…
— Lula (@LulaOficial) May 13, 2024