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Governo Federal avalia medida de auxílio às famílias que acolhem vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

(Prefeitura de Pelotas/ Gustavo Vara)

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O governo federal está considerando uma possível abordagem para fornecer assistência financeira às famílias que estão hospedando as vítimas dos recentes eventos de chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre essa proposta. Inicialmente, cogita-se a concessão de um auxílio no valor de R$ 400 por pessoa hospedada.

O estudo foi encomendado pelo ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será encarregado de analisar a viabilidade jurídica dessa medida, uma vez que os recursos atualmente são repassados diretamente para os fundos municipais em conjunto com as prefeituras, seguindo o modelo de transferências fundo a fundo.

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Essas transferências ocorrem quando há repasse direto de recursos provenientes de fundos federais para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dispensando a necessidade de celebração de convênios.

De acordo com informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas e enchentes já causaram o deslocamento de 581.633 pessoas até o momento. O número de óbitos subiu para 157, com 88 moradores ainda desaparecidos. Ao todo, a tragédia ambiental afetou 2,3 milhões de pessoas em 463 municípios gaúchos.

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