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Na segunda-feira (20), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo de cooperação para combater a disseminação de supostas “fake news” sobre a tragédia no Rio Grande do Sul (RS). A iniciativa, liderada pela AGU, contou com a assinatura de representantes das plataformas Google/YouTube, Meta (Facebook e Instagram), TikTok, X, Kwai e LinkedIn.
O objetivo do governo federal é promover a divulgação de informações “íntegras, confiáveis e de qualidade” sobre a situação no estado.
O acordo assinado entre as plataformas e o Governo Lula prevê que as empresas, dentro de suas capacidades técnicas e institucionais, tomem medidas contra conteúdos que comprometam a integridade das informações sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Segundo o governo, as big techs se comprometeram a disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no RS.
Além disso, poderão implementar ações próprias de fact-checking ou estabelecer parcerias com essa finalidade.
O texto foi elaborado junto a Secom e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ele tem validade de 90 dias.