O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou na segunda-feira (20) que “nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar”. Essa declaração ocorreu pouco depois do governo federal zerar o imposto de importação do arroz para países fora do Mercosul.
A intenção do ministério era comprar toneladas do cereal dos países vizinhos pertencentes ao bloco, visando aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor após a tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão. No entanto, o leilão de compra, previsto para esta terça-feira (21), foi suspenso após, segundo o ministro, o Mercosul elevar o preço do cereal em até 30%.
“Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que eles [o Mercosul] estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil”, disse Fávaro. “Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo”, acrescentou.
Fávaro relatou que, após saber da especulação de preços no Mercosul, realizou uma reunião de emergência na quinta-feira (16) com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “A decisão foi do presidente”, afirmou Fávaro, referindo-se à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O leilão de compra do grão seria conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, até o momento, não há uma nova data marcada para sua realização.
Os parceiros do Brasil no Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) são os principais fornecedores externos de arroz para o mercado nacional. Como o bloco é uma zona de livre comércio, eles não pagam imposto para vender ao Brasil. Com as taxas zeradas para o restante do mundo, outros países podem competir em maior igualdade com o Mercosul.
Há quase duas semanas, a indústria anunciou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia, exemplificando outras opções no mercado. Três tipos de arroz tiveram as taxas de importação zeradas, com validade até 31 de dezembro de 2024.
A situação no RS
Os produtores nacionais vêm se opondo às medidas de importação do grão. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) solicitou ao governo que cancelasse o leilão da Conab.
‘Arroz que está colhido garante abastecimento’, diz a federação de agricultura do RS. Fávaro enfatizou que a medida não visa prejudicar os produtores, mas garantir a estabilidade de preços no país. “Nós estamos com um problema de logística. [O arroz] não consegue sair de lá, não consegue emitir nota [fiscal]”, explicou o ministro.
Segundo ele, mesmo com rotas alternativas, o custo logístico tornou-se um problema. “Vai você contratar um frete agora? Vai lá buscar o arroz no Rio Grande do Sul sabendo que vai ter dificuldade? Filas, o frete 20%, 30%?”, afirmou.
“Então, precisamos tomar medidas de apoio para abastecer o mercado e garantir estabilidade. Não é em detrimento dos produtores”, reiterou o ministro.
Após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o governo suspendeu por mais de 100 dias o vencimento de parcelas de operações de crédito rural.
Além disso, Fávaro destacou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura vai percorrer as regiões mais atingidas para entender melhor as demandas dos produtores. A primeira visita será em Santa Cruz do Sul.
“Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para ver, in loco, o que precisa em cada região. Começarmos a construir as condições da reconstrução”, disse Fávaro. Ele acrescentou que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras das áreas mais afetadas, em uma ação conjunta com bancadas parlamentares.