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Após aproximadamente dois meses de greve e intensas negociações, o governo assinou, nesta segunda-feira (27/5), um acordo com professores de universidades e institutos federais, com um impacto fiscal estimado em R$ 6,2 bilhões ao longo de dois anos.
O acordo assinado prevê reajustes variando entre 13,3% e 31,2% entre os anos de 2025 e 2026, os últimos anos do atual governo. Não há previsão de percentual de reajuste para o ano de 2024. O acordo foi formalizado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que embora tenha ressaltado que alguns pleitos não foram atendidos, reconheceu que a proposta apresentava importantes avanços para a carreira docente e, portanto, merecia apoio.
Outras instituições que não assinaram o acordo, incluindo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), terão mais tempo para submeter a proposta às suas bases e poderão aderir ao acordo posteriormente, conforme informado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O acordo estabelece o pagamento em duas parcelas: uma de 9% em janeiro de 2025 e outra de 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão da carreira docente. Com o reajuste de 9% previsto para 2023, a valorização da carreira docente até 2026 representa um aumento de aproximadamente 28,2%, sendo 43% para o estágio inicial da carreira. Esse aumento é considerado real para o período de 2023 a 2026, durante o qual a inflação projetada varia de 15% a 18%.
Consequentemente, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil, enquanto o salário de um professor titular, no ápice da carreira, aumentará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo também contempla a reestruturação das classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais, visando a um reajuste maior no início da carreira para torná-la mais atrativa. As mudanças nos padrões de progressão serão de 4% para 4,5% em 2025 e 5% em 2026, com progressão de 5,5% para 6% para os professores adjuntos (C1).
José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do MGI e principal negociador do governo, enfatizou que o governo alcançou seu limite durante as negociações. Ele explicou que o reajuste linear de 9% concedido em 2023, com impacto financeiro também em 2024, foi uma medida para compensar parte das perdas salariais acumuladas pelos servidores nos últimos anos.
Para 2024, está previsto um reajuste nos benefícios concedidos aos servidores do Executivo federal, com aumento do auxílio-alimentação para R$ 1 mil, do auxílio-saúde para R$ 215 e do auxílio-creche para R$ 484,90. Feijóo destacou que embora não represente a equiparação desejada em relação aos poderes Legislativo e Judiciário, constitui um aumento substancial.
Feijóo negou a possibilidade de reajuste zero em 2024, explicando que o impacto financeiro entre 2023 e 2024 será de R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões correspondem à recomposição salarial linear de 2023 e R$ 3 bilhões ao reajuste nos benefícios.