Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul (RS) devido a tragédia que atinge o estado desde o final de abril.
O governo federal anunciou três linhas de financiamento ao RS:
- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: Esta linha oferece taxas de juros a partir de 1% ao ano, acrescidas da diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar os fundos, conhecida como “spread bancário”. O prazo de pagamento é de 60 meses, com um período de carência de 1 ano.
- Financiamento a Empreendimentos: Destinado a projetos customizados, abrangendo obras de construção civil, esta linha também oferece taxas de juros a partir de 1% ao ano, com os mesmos critérios de “spread bancário”. O prazo de pagamento é estendido a 120 meses, com uma carência de dois anos.
- Capital de Giro Emergencial: Esta linha destina-se a fornecer capital de giro para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) a uma taxa de custo base de 4% ao ano, enquanto para grandes empresas é de 6% ao ano, mais o spread bancário. O prazo de pagamento pode se estender até 60 meses, com uma carência de 12 meses.
Para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos, o limite é de R$ 300 milhões em operações. No caso da linha de crédito destinada ao capital de giro emergencial de pequenas empresas, o limite é fixado em R$ 50 milhões. Já para as grandes empresas, o limite de financiamento pode alcançar até R$ 400 milhões.
O governo federal também vai autorizar o aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações de crédito a pequenos e médios produtores rurais.
O governo anuncia a inclusão das cooperativas de crédito no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), destinado a fornecer crédito subsidiado para pequenas empresas. Esta medida tem como meta ampliar o acesso ao crédito para esses empreendimentos.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou também a disponibilização de uma linha de crédito através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), totalizando até R$ 1,5 bilhão com base na taxa referencial (TR), utilizada para a correção da poupança e do FGTS.
Metade desse montante será direcionada a micro, pequenas e médias empresas. Conforme declarado pelo ministério, até 40% do valor do empréstimo poderá ser alocado em investimentos para infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial. Por isso trabalhamos na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam neste país”, disse Lula durante o evento em que houve o anúncio das medidas ao RS.