O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). O encontro ocorrerá poucos dias após a controvérsia sobre a negociação dos salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias nesta terça-feira (4/6).
Conforme publicado pelo portal Metrópoles, fontes indicam que os possíveis temas da reunião incluem a greve e a negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, abrangendo áreas como pesquisa, ensino e infraestrutura.
O governo Lula enfrenta pressão da área da educação superior, que frequentemente reclama da falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira, há pedidos por mais investimentos nas universidades e IFs, com o argumento da falta de recursos para desenvolver pesquisas e manter as instituições em funcionamento.
O governo se reuniu na segunda-feira (3/6) com entidades representativas, mas informou que não haverá reajuste salarial neste ano para nenhuma categoria. Após a mesa de debate sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC) comunicaram que não há mais espaço orçamentário para negociações.
As entidades decidiram manter a greve até que todas as suas demandas sejam atendidas. O governo, por meio do MGI, afirmou que continuará com as discussões, sem definir uma nova data para a reunião.
De acordo com levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), estão em greve 58 universidades federais, três institutos federais e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) contabiliza que, dos 660 campi, 580 estão paralisados.
Na última semana, o governo federal, através do MGI, assinou um acordo de reajuste salarial com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). No entanto, outras entidades, como o Andes-SN, não aderiram ao acordo.
Essa medida foi suspensa pela 3ª Vara Federal de Sergipe, sob a justificativa de que os professores que não se sentem representados pela Proifes seriam prejudicados pelo acordo.
O governo propõe um reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O impacto fiscal do acordo é estimado em R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Para a Proifes, o acordo assinado não foi o ideal, mas o possível. Por outro lado, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, acusou o governo de promover uma negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica.
Na reunião realizada na segunda-feira (3/6), as entidades sindicais mantiveram a proposta de reajuste salarial em 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025, e 5,16% em maio de 2026. Contudo, o MGI afirma que não há mais espaço no orçamento para conceder o aumento neste ano e mantém a proposta de dois reajustes: 9% em 2025 e 3,5% em 2026.