O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje que as distribuidoras de energia enfrentarão normas mais rigorosas, conforme divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).
“É a oportunidade de efetivamente melhorar a energia entregue nas casas, nos comércios, no meio rural. São 56 milhões de unidades consumidoras impactadas. Os novos contratos serão mais modernos e as empresas deverão garantir a capacidade real de prestar o serviço. A qualidade será medida efetivamente pelo serviço prestado ao consumidor. Desligamentos demorados e longas esperas nos call centers não são mais tolerados pela população”, afirmou o ministro Alexandre Silva.
O detalhamento das 17 diretrizes que regerão os novos contratos será publicado, com as distribuidoras tendo a opção de se ajustar ou não aos novos comandos de renovação de concessão.
Entre as novas regras, destacam-se metas obrigatórias para retomada rápida de serviços após eventos climáticos extremos, visando evitar longos períodos sem energia para os consumidores.
Em caso de descumprimento das normas ou falhas no serviço, as distribuidoras enfrentarão limitações na distribuição de dividendos aos acionistas, além de um processo mais ágil na aplicação de punições.