O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão de uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A decisão do ministro Aroldo Cedraz foi tomada após a identificação de indícios de fraude no processo, que visava contratar quatro empresas para gerenciar as redes sociais do governo federal.
Segundo o TCU, há fortes evidências de que o resultado da licitação foi vazado para a imprensa um dia antes da abertura oficial dos envelopes. A suspeita de violação do sigilo do procedimento motivou a medida cautelar, que impede a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras até que o tribunal conclua a análise do caso.
A licitação, iniciada na gestão de Paulo Pimenta (PT), atual ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, e finalizada em abril deste ano, gerou polêmica após o portal “O Antagonista” divulgar, de forma cifrada, os nomes das empresas que seriam contratadas. A área técnica do TCU considera essa antecipação do resultado uma grave irregularidade, capaz de comprometer a lisura do processo.
A Secom, atualmente sob o comando interino de Laércio Portela, terá 15 dias para apresentar seus argumentos à Corte de Contas. O TCU ressalta que a proximidade da assinatura dos contratos com as empresas vencedoras, a Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital, justifica a necessidade de uma decisão rápida para evitar prejuízos ao erário.