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Às vésperas de iniciar um pente-fino no INSS, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já interrompeu ou suspendeu o pagamento de 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e outros 20.375 suspensos, com possibilidade de retomada caso as irregularidades sejam descartadas.
Até o momento, mesmo antes da revisão intensificada, ações de monitoramento permanente do órgão resultaram em um impacto de R$ 750,85 milhões devido a pagamentos indevidos, resultando em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação de benefícios.
A revisão ampliada do INSS, programada para começar em agosto, será crucial para a preparação do orçamento do próximo ano. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que cerca de 800 mil pessoas terão que passar por nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos durante o pente-fino.
O governo afirma que a força-tarefa interministerial tem desbaratado quadrilhas. No INSS, quem tem irregularidades detectadas é convocado a comprovar a necessidade dos benefícios.
O tema foi discutido pelo presidente Lula em uma reunião com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e os ministros da Previdência, Fazenda e Casa Civil no último dia 18. Lula pediu garantias de benefícios ao discutir cortes no orçamento de 2025.
Após o encontro, Fernando Haddad indicou que o governo pode editar uma medida provisória para autorizar o pente-fino de benefícios sociais. O chefe da equipe econômica afirmou nas últimas semanas que o governo prevê uma economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser apresentado nesta segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, detalhará o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano para cumprir o arcabouço fiscal.
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo, com início previsto para as próximas semanas. O objetivo é combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas, gastando apenas o que se arrecada.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para perícia médica presencial.