Após 16 meses de atraso, o Governo Lula lançou nesta quarta-feira, 24, o programa “Voa Brasil”, após quase um ano e meio de espera. A iniciativa oferecerá passagens aéreas com valores de até R$ 200 para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da longa espera para o lançamento, o programa do Governo Lula inicia com incertezas sobre seu funcionamento e impacto real, incluindo dúvidas sobre a antecipação para a reserva de bilhetes.
Segundo o governo federal, aproximadamente 20 milhões de pessoas atendem aos requisitos para participar do “Voa Brasil”. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que, na fase inicial, serão disponibilizadas 3 milhões de passagens ao longo dos próximos 12 meses, podendo esse número ser aumentado conforme a demanda.
O “Voa Brasil”, que foi anunciado em março de 2023, foi desenvolvido de forma a não depender de subsídios diretos do governo. Em vez disso, o programa conta com acordos com as companhias aéreas para oferecer passagens ociosas, que são aquelas não vendidas, especialmente em períodos de baixa demanda. Assim, a oferta de passagens dependerá das decisões das próprias empresas.
O Governo Lula solicita que as passagens sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. As companhias aéreas podem usar seu histórico de ociosidade para antecipar a oferta. Por exemplo, se a média histórica de ociosidade para um determinado mês é de 10%, a empresa pode disponibilizar passagens com meses de antecedência.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ociosidade média histórica é de 20%, embora esse índice varie entre rotas e tenha diminuído nos últimos anos, passando de 30% em 2011 para 19% no ano passado.
As companhias aéreas utilizam sistemas que avaliam a probabilidade de assentos permanecerem ociosos com base em dados históricos, tendências de reservas e outros fatores sazonais.
Antes do fim do 1º semestre de 2023, as companhias aéreas anunciaram sua adesão ao programa e apresentaram ao governo federal a necessidade de políticas públicas para reduzir seus custos operacionais.
A demora no atendimento a essas demandas foi citada como principal razão para o atraso no lançamento do programa.
Desde o final do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, indicava que o programa estava pronto para ser anunciado. No entanto, o Executivo marcou e cancelou várias datas para o lançamento, sem fornecer explicações sobre os ajustes necessários.
ENTENDA PONTO A PONTO DO QUE SE SABE SOBRE O VOA BRASIL:
Quem pode se beneficiar da 1ª fase do programa? A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda.
Como devo reservar minha passagem pelo programa? As passagens podem ser pesquisadas no site gov.br/voabrasil. Através do cadastro no site, o governo conseguirá verificar se o interessado atende aos requisitos. É necessário que a conta no gov.br esteja classificada como prata ou ouro.
Com que antecedência posso comprar minha passagem? A antecedência da oferta dependerá de fatores como destino, origem e disponibilidade de voos das companhias aéreas. O governo solicita que as passagens sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. No entanto, a prática pode variar de acordo com a estratégia de cada companhia, que pode decidir antecipar a liberação com base em seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se a média histórica de ociosidade para agosto é de 10%, a companhia pode disponibilizar uma parte das passagens com meses de antecedência.
Há garantia de passagem de volta pelo programa? Não há garantia de que o bilhete de volta será incluído no programa. A disponibilidade do bilhete de retorno depende das ofertas das companhias aéreas, o que pode levar o beneficiário a precisar comprar a passagem de volta por conta própria.
Quantas vezes posso voar pelo programa? Cada beneficiário tem direito a dois bilhetes aéreos por ano, que podem ser usados para ida e volta, só ida ou só volta.
Quando outros grupos serão beneficiados? Ainda não há uma data definida para a ampliação do programa. No entanto, o governo informou que a segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies. A inclusão desses grupos na fase atual foi inviável devido às dificuldades em verificar o cumprimento do requisito de não ter viajado nos últimos 12 meses.