O Governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) a destinação de R$ 41,7 bilhões para novas obras de infraestrutura no âmbito do Novo PAC. Esses recursos serão aplicados em projetos distribuídos por 707 municípios, dos quais R$ 14,4 bilhões virão do orçamento da União e R$ 6,5 bilhões serão provenientes de um crédito extraordinário destinado ao Rio Grande do Sul.
Já os R$ 20,8 bilhões restantes serão financiados pela Caixa Econômica Federal através do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
As obras contempladas, selecionadas através de editais do PAC Seleções, abrangem áreas como mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento básico, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Além disso, 30 centros comunitários serão construídos, conforme projeto do Ministério da Justiça, incluindo instalações esportivas e serviços comunitários.
Apesar de mais de 1.500 municípios terem submetido 3.765 propostas, apenas 872 projetos foram selecionados para financiamento, abrangendo 707 municípios. A maior parcela dos recursos, totalizando R$ 15,5 bilhões, será destinada a obras de macrodrenagem, com destaque para R$ 6,5 bilhões alocados especificamente para o Rio Grande do Sul, que enfrentou enchentes significativas em maio deste ano.
Para mobilidade urbana, serão destinados R$ 9,9 bilhões para projetos em 58 cidades, focando em infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como metrôs, trens, VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) e BRTs (Bus Rapid Transit), além de melhorias para o transporte coletivo, incluindo corredores e faixas exclusivas para ônibus, terminais e estações. Estima-se a construção de 330 quilômetros de vias dedicadas ao transporte público, dos quais 12,8 km serão de metrôs e 4,5 km de VLTs, embora as cidades específicas que receberão esses investimentos ainda não tenham sido divulgadas.
Os principais investimentos incluem:
*Mobilidade urbana: R$ 9,9 bilhões, com R$ 4,8 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões do FGTS.
*Macrodrenagem: R$ 15,3 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões do OGU, R$ 4,6 bilhões do FGTS e R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul através de crédito extraordinário.
*Abastecimento de água: R$ 5,9 bilhões para 308 municípios em 24 Estados, com R$ 2,3 bilhões do OGU e R$ 3,6 bilhões do FGTS.
*Esgotamento sanitário: R$ 10,1 bilhões para 287 municípios em 25 Estados, com R$ 2,7 bilhões do OGU e R$ 7,4 bilhões do FGTS.
*Centros comunitários: R$ 480 milhões do OGU para 30 cidades.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que, em alguns casos, o governo fornecerá apoio financeiro para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em projetos de saneamento e mobilidade que não são viáveis exclusivamente com recursos privados.
Costa também ressaltou que a seleção dos projetos seguiu critérios técnicos, considerando fatores como áreas de risco e histórico de desastres, destacando que São Paulo e Santa Catarina receberão recursos significativos para obras de macrodrenagem.