O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) anunciou que tomará medidas para que a empresa multinacional Novelis, que emprega catadores de recicláveis, seja investigada. De acordo com uma reportagem da ONG Repórter Brasil, a empresa estaria pagando esses trabalhadores com garrafas de cachaça.
Em resposta, o MDHC informou que o ministro Silvio Almeida determinou que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos convoque o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para monitorar o caso e outros similares que possam surgir.
O ministro destacou que a denúncia evidencia a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. Ele garantiu que todas as medidas necessárias, em colaboração com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas para garantir que casos como este sejam investigados e tratados com rigor.
Confira a nota do governo sobre denúncia de violações de empresa contra catadores em SP:
“O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou nesta sexta-feira (23) que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) acione às autoridades competentes, pedindo esclarecimentos sobre suspeita de violações de direitos humanos pela empresa Novelis contra catadores de materiais recicláveis, em São Paulo.
A decisão aconteceu após veiculação de notícia pela agência “Repórter Brasil” com informações de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica.
Diante da gravidade do fato, o ministro determinou, ainda, que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir.
De acordo com o ministro, esta denúncia reforça a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”.
Confira a nota da Novelis:
“Na data de hoje foi divulgada uma matéria no Portal Reporter Brasil que menciona a relação da Novelis com um fornecedor de sucata, matéria essa que também foi reproduzida em outros canais de comunicação.
A Novelis tomou conhecimento dos fatos por meio da Operação Salut et Dignitas e, apesar de não ser investigada, está colaborando ativamente com as autoridades. A empresa repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial.
A companhia esclarece que mantém um programa de compra de sucata de pequenos fornecedores, com o objetivo de aproximar a indústria dos elos iniciais da cadeia de reciclagem, beneficiando uma ampla rede de catadores individuais, cooperativas, dentre outros agentes. É importante ressaltar que a Novelis adquire aproximadamente 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o total comprado do fornecedor investigado representa menos de 0,03% de tal volume.
A Novelis reforça, ainda, que segue rigorosos padrões de ética, integridade e compliance, independentemente do volume adquirido, e que continuará aprimorando os seus protocolos de cadastro, homologação e monitoramento de fornecedores, de forma a evitar que situações como essa se repitam.
O compromisso da empresa é contribuir com o sucesso da circularidade das latas de alumínio no país que, dentre outros benefícios sociais e ambientais, gera emprego e renda para mais de 800 mil famílias.”