O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início na segunda-feira (26) à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. A campanha, que será realizada em três etapas, utilizará técnicas de identificação genética e papiloscópicas.
Na primeira fase, que se estende até sexta-feira (30), serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos por meio da saliva, sendo necessário apresentar o boletim de ocorrência do desaparecimento para o procedimento. Há quase 300 pontos de coleta espalhados pelo Brasil.
Durante a cerimônia de lançamento da campanha, realizada no Palácio da Justiça em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o aspecto humanitário é central nessa mobilização, pois o reencontro de um ente querido alivia uma dor, tornando-se uma questão de direitos humanos.
A iniciativa é realizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, comemorado em 30 de agosto. O evento de abertura contou com a coleta de DNA de Ana Paula Farias Lima, filha de José Gomes Lima, desaparecido há três anos no Distrito Federal. Ana Paula expressou sua esperança de obter uma resposta, afirmando que quem perde um ente querido vive diariamente com a esperança de reencontrá-lo, mas também com uma grande dor por não ter notícias.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou a importância da demonstração realizada na cerimônia, afirmando que, com um ato simples, é possível aumentar significativamente o sucesso na localização de pessoas desaparecidas. Ele destacou que a legislação atual garante que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes sejam usadas exclusivamente na identificação dos desaparecidos, sem outro propósito.
Na segunda etapa da campanha, o foco será a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. A fase final coordenará a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nesse processo, conhecido como análise do passivo, os dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias, integrando a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que é alimentada pelas secretarias estaduais de Segurança em parceria com a Polícia Federal.
As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde os dados são cruzados em nível nacional com os perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede. A identificação genética é um elemento crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812/2019.
Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 45.670 desaparecimentos, sendo 29.498 do sexo masculino e 15.833 do feminino. Desse total, 12.148 eram menores de 17 anos e 32.415 tinham mais de 18 anos. No mesmo período, foram localizadas 30.016 pessoas, das quais 10.736 do sexo feminino e 17.931 do masculino. Em 2024, foram localizadas 7.654 pessoas de até 17 anos e 20.887 com mais de 18 anos.