A equipe econômica do Governo Lula apresentou na tarde desta quarta-feira (28), os detalhes dos cortes de R$ 26 bilhões previstos no Orçamento de 2025. De acordo com o portal Poder360, as principais reduções ocorrerão na Previdência (R$ 10,5 bilhões) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 6,4 bilhões), além de outras categorias.
A maior parte dos cortes, somando R$ 19,9 bilhões, será realizada por meio de revisões. Outros R$ 6,1 bilhões serão alcançados por “realocação” e “reprogramação” de programas sociais, conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Entre as economias projetadas, o Bolsa Família deverá contribuir com R$ 2,3 bilhões, enquanto o seguro defeso sofrerá um corte de R$ 1,1 bilhão.
Em julho, o governo já havia sinalizado a intenção de implementar essas economias, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) mencionando que parte das medidas seria obtida através de um “pente-fino”.
A revisão do BPC já era prevista, com a ministra Simone Tebet enfatizando a necessidade de reavaliar os cadastros. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. As economias com o BPC serão distribuídas entre revisões de cadastro e de renda dos beneficiários (R$ 4,3 bilhões) e revisões específicas para pessoas com deficiência (R$ 2,1 bilhões).
Os gastos previdenciários também são uma preocupação central do governo. Os cortes no INSS devem ocorrer por meio de medidas cautelares e pela implementação do sistema Atestmed, gerando uma economia de R$ 7,3 bilhões, além da reavaliação de benefícios por incapacidade, que somará R$ 3,2 bilhões.
O governo dividiu a revisão de gastos em quatro eixos, detalhando apenas o primeiro nesta quarta-feira: revisão vertical para melhorar a eficiência das políticas públicas; integração de políticas públicas para evitar desperdícios e ampliar a cobertura; modernização das vinculações para conter o crescimento inercial das despesas obrigatórias; e revisões de subsídios da União para eliminar ou reduzir renúncias fiscais e outras políticas que afetam as contas públicas.
O governo Lula estabeleceu a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2025, equilibrando despesas e receitas. Para isso, será necessário cortar gastos e aumentar a arrecadação. Durante o terceiro mandato de Lula, houve pouco esforço para reduzir despesas, mas iniciativas significativas para aumentar a arrecadação. No entanto, especialistas consideram essa estratégia incerta, já que a melhoria na arrecadação depende de estimativas, enquanto os cortes de despesas são mais previsíveis.
O anúncio dos cortes para 2025 ocorre em um contexto de pressão do mercado financeiro por medidas que equilibrem as contas públicas.