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O programa Pé-de-Meia, em vigor desde março deste ano, oferece um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que cumpra critérios como a frequência mínima de 80% nas aulas, conforme informações do Ministério da Educação.
Os valores pagos mensalmente correspondem à frequência dos meses anteriores e são calculados de forma contínua. O programa avalia tanto a presença mensal dos alunos quanto a soma total das presenças ao longo do ano letivo.
Se a frequência do estudante for inferior a 80% em algum mês, o pagamento referente a esse período será suspenso. No entanto, se nos meses seguintes ele atingir a média de 80% de assiduidade, poderá receber o valor que havia sido bloqueado.
Os alunos podem consultar seu histórico de presença diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são aceitas, mas é essencial que sejam apresentadas à secretaria da escola ou ao responsável pelo controle de frequência o mais rápido possível, para que a instituição possa atualizar os registros e informar a rede de ensino. Além disso, é fundamental que os estudantes lembrem de registrar sua presença durante a chamada.
Os depósitos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa, para que o adolescente possa movimentar o dinheiro. Estudantes maiores de 18 anos têm a conta desbloqueada automaticamente para uso.
Mais informações e respostas a outras dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia podem ser encontradas na seção de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação.