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Na terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou sua promessa de criar uma “autoridade climática” para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. A proposta foi uma das principais bandeiras de sua campanha eleitoral de 2022, juntamente com a escolha de Marina Silva para o ministério do Meio Ambiente.
No entanto, a criação da agência não avançou e não foi mencionada na reestruturação da Esplanada dos Ministérios no início de sua nova gestão.
O anúncio da nova agência ocorreu durante uma cerimônia voltada para medidas de combate ao fogo e enfrentamento da grave estiagem na região amazônica, que levou 61 municípios do Amazonas a decretarem situação federal de emergência. O governo informou que mais de 330 mil pessoas estão sendo afetadas pela crise.
O presidente destacou a importância de focar na adaptação e preparação para enfrentar fenômenos climáticos extremos e anunciou a criação de uma autoridade climática e de um comitê técnico-científico para apoiar e articular as ações do governo federal. No entanto, não foi estabelecido um prazo para a criação da agência.
Além disso, Lula assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11), que cria o Comitê Nacional de Manejo do Fogo e o Centro Integrado para coordenar as ações federais contra incêndios.
A promessa de criação do órgão foi crucial para obter o apoio de Marina Silva para este terceiro mandato, após anos de tensões com o PT. Contudo, a iniciativa enfrentou dificuldades no Congresso Nacional devido à complexidade da articulação política do governo.
Desde o início do novo mandato, a política ambiental de Lula tem enfrentado desafios, com pressões de setores como o agronegócio e o centrão, resultando na redução das atividades dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além da aprovação do marco temporal, que está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma câmara de conciliação na qual representantes dos indígenas e a Rede Sustentabilidade se retiraram.
Lula também prometeu retomar a construção da BR-319, uma rodovia inacabada que ligará Manaus a Porto Velho, iniciada durante o regime militar e criticada por ambientalistas e comunidades indígenas devido aos riscos de desmatamento e invasão de terras por grileiros e garimpeiros ilegais. O presidente garantiu que o projeto será realizado com responsabilidade e disse que Marina Silva não é contrária à iniciativa.
Além da criação da autoridade climática, Lula anunciou outras medidas para mitigar os efeitos da severa seca na região, incluindo a criação de um fundo emergencial para apoiar comunidades impactadas, a ampliação de programas de distribuição de água potável e o desenvolvimento de projetos de irrigação sustentável para a agricultura local. O governo também pretende investir na construção de reservatórios e na criação de tecnologias de gestão hídrica.
Lula ressaltou a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar as mudanças climáticas na Amazônia, que combine proteção ambiental com apoio às populações vulneráveis. Ele também reafirmou a meta de desmatamento zero e a determinação do governo em impedir o aumento da temperatura global. O presidente indicou que as políticas de emergência estão sendo lideradas pelo ministro Waldez Góes, mas que ele próprio está trabalhando em políticas estruturantes para criar um plano de emergência climática e mecanismos para evitar a destruição da floresta.
O presidente não se pronunciou sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou ao governo o reforço no efetivo de combate às chamas na Amazônia e no Pantanal em até cinco dias.