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Durante a visita ao Rio Grande do Sul (RS) com a comitiva do governo para apresentar um balanço das ações de recuperação das cidades afetadas pelas chuvas, o ministro das Cidades, Jader Filho, forneceu detalhes sobre as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
Os investimentos destinados exclusivamente à reconstrução de habitações totalizam R$ 3,48 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul prevê a construção de 25.139 unidades habitacionais em diversas modalidades, beneficiando aproximadamente 100 mil pessoas.
O ministro enfatizou a importância de acelerar o processo de entrega das moradias já existentes e contratáveis. Ele destacou a rápida atuação do ministério, que incluiu a revisão das regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, a criação de novas modalidades e a flexibilização dos processos, como a permissão para a aquisição de imóveis prontos.
Jader Filho solicitou aos prefeitos que autorizem as contratações necessárias para fornecer moradia às famílias afetadas. Ele mencionou a necessidade de celeridade em cidades que já apresentaram imóveis, mas ainda não tiveram a autorização das Prefeituras para prosseguir com as contratações. Já estão alocados recursos para a compra de 2.500 imóveis prontos, e o ministério está em contato com prefeitos e construtoras para avançar nas negociações.
Em São Leopoldo, foram autorizadas 800 unidades habitacionais, com 2.717 propostas enviadas à prefeitura. Na Capital, foram autorizadas 3 mil unidades, com 7 mil propostas recebidas. O ministro ressaltou que apenas 78 dos 453 municípios esperados enviaram seus planos de trabalho, e que ainda faltam 375 municípios para acelerar a apresentação desses planos, para que possam ser tomadas as devidas ações.
Além do canal de comunicação direto com o Ministério das Cidades, foram apresentadas iniciativas para acelerar e antecipar entregas, incluindo a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, a pactuação de prazos e responsabilidades, o apoio às entidades organizadoras, a suplementação para empreendimentos já contratados, e a agenda do evento “Bota Pra Andar”, previsto para outubro.
No âmbito do PAC, estão sendo aplicados R$ 8,84 bilhões em projetos de drenagem, urbanização, mobilidade, contenção de encostas, esgoto, abastecimento de água urbano e rural, e pavimentação em 65 municípios, beneficiando mais de 6 milhões de pessoas.
Além disso, 17,4 mil famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida tiveram a suspensão dos pagamentos das parcelas do financiamento por seis meses. O ministro concluiu afirmando que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para garantir moradia para todos que perderam suas casas.