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O pagamento do benefício Pé-de-Meia começará na próxima segunda-feira, 30 de setembro, e se estenderá até 7 de outubro. O montante será destinado tanto aos novos estudantes incluídos no programa, que receberão a segunda parcela, quanto àqueles que já eram beneficiários.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios, esta será a primeira parcela. O pagamento ocorre de acordo com o mês de nascimento do estudante, em um formato escalonado.
Os beneficiários receberão uma parcela de R$ 200, que será creditada em uma conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Para participar do programa Pé-de-Meia, os alunos devem ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda por pessoa de até meio salário mínimo.
O calendário de pagamento é o seguinte:
-Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
-Março e Abril: 1º de outubro
-Maio e Junho: 2 de outubro
-Julho e Agosto: 3 de outubro
-Setembro e Outubro: 4 de outubro
-Novembro e Dezembro: 7 de outubro
Este mês marca o início dos pagamentos para os estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e atender a outras regras, como pertencer a famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024 e ter uma renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
Para esses estudantes, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas, uma para cada semestre cursado, e o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Os estudantes podem consultar informações sobre suas situações escolares, as regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Para informações sobre o pagamento do benefício, o aplicativo CAIXA Tem deve ser utilizado.
Para continuar recebendo o Pé-de-Meia, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80%. Se a frequência diminuir em algum mês, o aluno não receberá o benefício correspondente a esse período.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo inclusão social e mobilidade social. Além do incentivo por frequência de R$ 200, os alunos recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficam retidos como uma poupança e podem ser sacados após a formatura do ensino médio.