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O Governo Lula (PT) anunciou uma redução de 18% nos recursos destinados à transição energética para o ano de 2025. Segundo o relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os fundos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) diminuíram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no próximo ano.
O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (30). O Inesc alerta que essa queda nos investimentos pode comprometer as metas de enfrentamento às mudanças climáticas.
Além disso, destaca que os recursos limitados para a transição energética estão sendo alocados em ações que mantêm a dependência do Brasil em relação ao petróleo e ao gás natural.
De acordo com o levantamento, metade da verba de R$ 10,35 milhões destinada ao Programa de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) será utilizada para a manutenção da indústria de petróleo e gás.
O Inesc também aponta que o programa de auxílio-gás, voltado para famílias de baixa renda, sofrerá um corte drástico, passando de R$ 3,64 bilhões em 2024 para apenas R$ 600 milhões em 2025, um déficit de 83,52%.
Além disso, foram reduzidos os recursos para iniciativas como o “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para a agricultura familiar”, que tiveram seu orçamento reduzido de R$ 3,05 milhões para R$ 2,25 milhões, representando uma queda de 26,36%.
O relatório revela que apenas sete ações do programa de transição energética foram previstas, abrangendo quatro ministérios: MME, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O PLOA de 2025, que foi enviado ao Congresso no final de agosto, prevê uma despesa primária líquida total de R$ 2,38 trilhões, dos quais apenas R$ 215,3 bilhões são destinados a custeio administrativo e investimentos.
A divulgação do relatório ocorre poucos dias após Lula enfatizar, durante a abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York na terça-feira (24), os esforços do Brasil na área ambiental e a importância de avançar na transição energética.