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Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que pretende lançar em 2025 o Pé-de-Meia universitário para dar apoio financeiro aos estudantes do ensino superior de baixa renda. O programa será nos mesmos moldes da iniciativa já lançada para o ensino médio.
“A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar”, disse Santana ao ser questionado se cumpriu a meta de 100 mil jovens no Fies para universitários de baixa renda.
“Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, continuou o ministro.
“Estamos trabalhando para isso [que o Pé-de-Meia para Universidades seja para 2025]. Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, afirmou o petista.
PÉ-DE-MEIA
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e educacional destinado a estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este programa atua como uma poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão dos estudos nessa etapa. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens, promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Os estudantes que comprovam matrícula e frequência recebem um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, a assistência inclui um incentivo de R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência, ambos disponíveis para saque. Além disso, os beneficiários recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, quantia que só pode ser retirada após a formatura no ensino médio. Considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
As instituições que oferecem o ensino médio — federais, estaduais, distrital ou municipais — são responsáveis por coletar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado. Com essas informações, o MEC determina o público contemplado e acompanha o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, que é encarregada da abertura das contas e dos pagamentos, acessíveis aos beneficiários pelo aplicativo Jornada do Estudante.