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Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (14), o Governo Lula anunciou a abertura de uma auditoria abrangente para investigar o processo de fiscalização da Aneel, a agência reguladora do setor de energia, e as respostas fornecidas, ou a falta delas, pela Enel, concessionária de distribuição de energia em São Paulo.
A região metropolitana da capital paulista enfrenta problemas de abastecimento elétrico desde a noite da última sexta-feira (11), devido a um forte temporal que causou extensas quedas de energia.
Durante a entrevista, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, destacou que Lula exige o ressarcimento dos consumidores da Grande São Paulo pelos danos materiais sofridos durante a crise. “Nossa preocupação primeira é atender a população e garantir o ressarcimento integral dos prejuízos”, afirmou Messias.
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, ressaltou que a Enel é reincidente em descumprir medidas solicitadas pela Aneel desde a primeira crise de energia, ocorrida no ano passado. Ele criticou a justificativa da empresa sobre os eventos climáticos, argumentando que essa não pode ser uma desculpa para a demora no restabelecimento do fornecimento de energia. Damous observou que, contrariamente às orientações do governo, a Enel demitiu funcionários e terceirizou serviços. “É uma prática comum dessas concessionárias”, acrescentou.
Damous também anunciou que a prefeitura de São Paulo será notificada para esclarecer se a poda de árvores na cidade, frequentemente citada como causa de interrupções no fornecimento de energia após temporais, está sendo realizada de forma regular.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a auditoria visa apurar as medidas que deveriam ter sido adotadas e exigir que a Aneel e a Enel elaborem um plano de contingência adequado. “Medidas administrativas serão tomadas, e quem tiver que ser responsabilizado o será”, garantiu. A possibilidade de encerrar a concessão da Enel, mencionada no último sábado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não foi descartada.
Na manhã do mesmo dia, Silveira comunicou que a Enel aumentou seu efetivo para solucionar o apagão, com uma força-tarefa envolvendo várias concessionárias do país. “Estamos ampliando o número de profissionais de 1.400 para 2.900, além de mais de 200 caminhões para apoiar as equipes, sem contar os caminhões de mobilização da própria Enel e mais de 50 equipamentos”, explicou o ministro.
Ele também informou que a Enel terá um prazo adicional de três dias para resolver os problemas mais significativos que persistem. Silveira criticou a empresa por não ter fornecido uma previsão para o restabelecimento de energia em todos os imóveis, ressaltando que as distribuidoras serão penalizadas caso não apresentem um planejamento para evitar eventos semelhantes no futuro.
De acordo com a Enel, até as 5h40 desta segunda-feira, mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo ainda estavam sem energia elétrica. O apagão se estende desde o último dia 11, e na capital paulista, aproximadamente 354 mil imóveis permanecem sem abastecimento. Os municípios mais afetados incluem Cotia, com 36,9 mil clientes sem energia; Taboão da Serra, com 32,7 mil; e São Bernardo do Campo, com 28,1 mil. Desde o início da crise, mais de 1,5 milhão de clientes que registraram chamados tiveram o serviço normalizado.
Desde sexta-feira, equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atenderam mais de 500 ocorrências em todo o estado, incluindo quedas de árvores e desmoronamentos de muros. Sete pessoas perderam a vida devido às chuvas, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na capital.