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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (12) que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda neste mês de fevereiro. O anúncio foi feito por meio da rede social X.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, declarou o ministro.
O benefício é direcionado a cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. O valor depositado pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.
A publicação do ministro ocorre após a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado devido à ausência de recursos para o programa no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, afirmou Santana.
O incentivo financeiro-educacional funciona como uma espécie de poupança destinada a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, evitando a evasão escolar.
O programa é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
Para a educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Com informações da Agência Brasil