Com o objetivo te conquistar reconhecimento internacional, um grupo de advogados do Brasil lança um movimento intitulado como “Maior ação do mundo” contra inquérito ilegal e práticas inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a coordenadora do Movimento Advogados do Brasil, Flávia Ferronato, o grupo vai peticionar para mais de 100 órgãos internacionais, incluindo a Corte Interamericana, para “denunciar o que está acontecendo com a liberdade de expressão no Brasil”.
“Na verdade, é uma ação coordenada não é uma ação judicial é uma ação extrajudicial (…) Vamos peticionar para mais de 100 órgãos internacionais para denunciar o que está acontecendo com a liberdade de expressão no Brasil, uma tentativa de censura através do projeto de lei, e a gente está convocando os advogados que quiserem fazer parte da ação (…), na verdade, é um pedido de socorro”, disse Ferrontato ao programa “Os Pingos nos Is” nesta segunda.
Ainda segundo a coordenadora, até o momento, cerca de 7 mil advogados fazem parte do movimento, o objetivo segundo ela, é aumentar apoio da categoria e obter apoio popular.
Quem pode participar e como participar?
Os advogados interessados em participar da ” Maior ação do mundo” devem deixar a OAB e nome completo nos comentários ou enviar mensagem no “Messenger” da página do Movimento Advogados do Brasil no Facebook.
Participação popular é no site CitizenGO
A petição popular no site CitizenGO criada nesta segunda-feira (30) já conta com mais de 37 mil assinaturas.
Veja a nota do movimento:
“A Maior Ação do Mundo” consiste num conjunto de iniciativas exclusivamente privadas, sem qualquer finalidade ou vínculo político que tem por objetivo levar ao conhecimento de todos esses países, pessoas, órgãos e instituições públicas e privadas bem como a própria imprensa de todo o mundo, as lamentáveis violações de direitos fundamentais e direitos de advogados ocorridas no Brasil, sobremaneira, as acima indicadas.
Serão acionados os principais mecanismos de defesa de direitos fundamentais humanos e de defesa de direitos de advogados(as) tais como a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, o Tribunal de Haia, a Organização das Nações Unidas – ONU, vários Conselhos, Ordens de Advogados internacionais, bem como instituições e órgãos públicos e privados internacionais que tenham, como objetivo ou função, a proteção de tais direitos.
A Maior Ação do Mundo consiste no envio de denúncias, relatos e notas entre outros, observada a competência e legitimidade do órgão destinatário, no que diz respeito ao acompanhamento, fiscalização, decisão final ou mero apoio contra as violações de direitos fundamentais humanos e ofensas aos direitos dos(as) advogados(as) acima indicados.
Desta maneira, as petições formais, serão assinadas exclusivamente por advogados regularmente constituídos pelos interessados. Os(as) demais advogados(as) (não constituídos) e cidadãos comuns (não advogados) interessados em APOIAR tais iniciativas, poderão fazê-lo, a parte, em NOTAS DE APOIO, observado o seguinte.