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A 49ª Vara Cívil do Rio de Janeiro ordenou que o Facebook e o Twitter terão de excluir, em até 24 horas, uma série de publicações ofensivas à memória de Marielle Franco. A decisão foi assinada pela juíza Renata Gomes Casanova e divulgada nesta terça-feira (17).
As redes sociais têm o prazo de 24 horas para remover as publicações com as montagens que simulam estarem segurando a cabeça da vereadora, assassinada em março de 2018. A pena de multa diária pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil.
Na decisão, a magistrada destaca que a imagem ultrapassa a mera crítica política e a liberdade de manifestação do pensamento, pois o conteúdo “exalta a ocorrência de crime bárbaro, expondo a cabeça da vítima como uma espécie de troféu”.
“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”, escreveu a juíza.
A família da Marielle Franco pediu, ainda, a identificação dos IPs (número que registra o computador de onde as publicações foram feitas) de responsáveis pelas publicações.