Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi morto após ser espancado no ‘Carrefour Passo D’Areia’ em Porto Alegre.
Os seguranças acusados das agressões Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, a funcionária do supermercado Adriana Alves Dutra, além de outros três funcionários, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).
O MP-RS incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
“Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores”, explicou o promotor André Martinez.
O MP-RS também informou que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.
“Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestigio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: ‘estou te matando porque tu és negro’”, disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.
Quem são os denunciados:
- Giovane Gaspar da Silva: ex-PM temporário, autor da agressão
- Magno Braz Borges: segurança, autor da agressão
- Adriana Alves Dutra: funcionária do Carrefour que tenta impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários
- Paulo Francisco da Silva: funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector que impede acesso da esposa à vítima que agonizava
- Kleiton Silva Santos: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
- Rafael Rezende: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
O MP pediu que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou à Justiça a prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra.
“Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima”, disse o promotor.