CNJ avalia tipificar perseguição contra mulher como crime

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a avaliar propostas para combater a violência contra a mulher após o assassinato de uma juíza do Rio cometido pelo ex-marido. A informação é do O Globo.

Em reunião extraordinária no último fim de semana, um grupo de trabalho do CNJ sugeriu propor a tipificação dos crimes de perseguição e de violência psicológica contra mulher.

“Na maioria dos casos, esses crimes antecedem a prática de feminicídios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da violência”, disse a coordenadora do grupo Tânia Regina Silva Reckziegel em nota divulgada pelo CNJ.

No dia 10, a Câmara aprovou um projeto que torna crime a perseguição física ou na internet, também chamado de “stalking”. O texto já tinha sido analisado no Senado, mas, como passou por alterações na Câmara, terá que passar por uma nova votação na Casa.