O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 35 policiais, entre eles dois oficiais com patente de tenente-coronel, identificados como responsáveis pelo ato de policiais em Sobral, em fevereiro de 2020. O protesto dos militares terminou com um tiro no senador Cid Gomes (PDT-CE), ao avançar com uma retroescavadeira contra o portão de um quartel tomado por policiais militares que faziam motim por reajuste salarial.
O promotor de Justiça militar Sebastião Brasilino Filho argumentou em sua denúncia que o movimento dos militares foi ilegal. “Desde os dias iniciais da revolta, passamos a assistir ao crime, através de seus elementos militares, invadindo quartéis e tomando de assalto as viaturas policiais, cenas que infelizmente ganharam repercussão nacional”, diz na denúncia, mencionando que os militares não podem alegar terem sido coagidos.
“São extremamente falaciosas, posto que, são todos eles militares, combatentes do crime, e por tal, NÃO TÊM O DIREITO de alegar covardia ou coação, quando tinham o dever legal de agir para proteger terceiros, bem como proteger a si”, diz Brasilino Filho.
Militares ainda haviam sido indiciados pela tentativa de homicídio, mas promotor entendeu que acusação deveria ser apreciada em outra promotoria