O assessor da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, virou réu pelo crime de “racismo” por, durante uma sessão no Senado em 24 de março, arrumar a lapela de seu paletó.
Ele é acusado de fazer um gesto utilizado por grupos supremacistas brancos, sendo que o assessor é judeu. Alguns grupos supremacistas são contra judeus.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal no último dia 8. Ela foi aceita nesta quarta-feira (23) pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara de Justiça Federal, do Distrito Federal.
“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”, escreveu o juiz na decisão, citando o relatório da Polícia Legislativa do Senado. Ele também usou um laudo pericial e vídeos da cena para tomar a decisão.
O assessor responderá segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. A pena pode ser de prisão de um a três anos, pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e perda do cargo público.