STJ suspende tramitação da denúncia contra Queiroz e Flávio Bolsonaro

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do caso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), decidiu suspender a tramitação da denúncia no caso das rachadinhas contra o congressista e Fabrício Queiroz. A solicitação feita pela defesa de Queiroz. A decisão também foi expandida para os outros 15 acusados pelo MP-RJ. A informação é do UOL.

Segundo o veículo, a decisão de suspender está relacionada com a decisão da 5ª Turma do STJ, em fevereiro deste ano, de invalidar a decisão que autorizou a quebra de sigilo bancária e fiscal do senador Flávio e outras mais de 100 pessoas e empresas.

A maioria dos ministros julgou que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Os magistrados criticaram o fato do juiz ter decidido com apenas um parágrafo de cinco linhas em que fazia referência aos dados apresentados no pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ.

Em fevereiro Noronha pediu a nulidade de dois RIFs (relatórios de inteligência financeira) enviados pelo Coaf ao Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável pela apuração das irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio. Ele entendeu que pelo menos dois relatórios produzidos pelo Coaf avançaram sinal