Na quinta-feira (04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma postagem nas redes sociais sobre injúria racial e utilizou o símbolo do movimento radical de esquerda “Black Lives Matter”.
A mão fechada – ícone do BLM – foi usada para comentar o entendimento questionável do STF no julgamento que equiparou a injúria preconceituosa – ofensa a um indivíduo por motivo racial, homofóbico, entre outros – ao racismo (segregação a um coletivo de pessoas).
Com isso, esse crime também se tornou imprescritível e inafiançável, apesar de a legislação brasileira prever sua prescrição em 8 anos.
O texto do post do CNJ diz que: “Na última quinta-feira (28/10), o Plenário do @supremotribunalfederal equiparou o crime de injúria racial ao racismo considerando-o imprescritível. Para a Corte, o crime é um dos tipos penais de racismo que, segundo a Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXII), não tem prescrição. Durante o julgamento, também foi lembrado que o Brasil é signatário de tratados e convenções internacionais em que se compromete a combater o racismo. Conheça a decisão sobre o HC 154248: https://bit.ly/InjuriaNãoPrescreve”.
A frase “Black Lives Matter” se tornou um slogan contra o racismo no mundo todo, mas o ideário do BLM é muito mais controverso e radical do que seu nome pode sugerir, e a organização está longe de ser uma mera promotora da igualdade racial no mundo.
Manifestantes ligados ao grupo foram responsáveis por diversos protestos marcados por violência desde a morte de George Floyd.
Foto: Reprodução/CNJ