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Nesta quinta-feira (27), a Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar uma ação impetrada pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB) contra Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, que chamou Doria de “corno” em uma publicação em seu perfil no Twitter. O governador pedia a condenação de Martins por calúnia, injúria e difamação do assessor.
“Para a configuração do crime de difamação se faz necessário o dolo específico de difamar, o denominado animus diffamandi, o que não se verificou no caso em discussão”, disse o advogado João Manssur, que representa Martins, em comunicado.
Em setembro, a Justiça já havia rejeitado a queixa-crime protocolada por Doria na primeira instância. O juiz Mário José de Assis Pegado pediu o arquivamento do caso.
Martins publicou, no Twitter, a seguinte mensagem: “O corno é sempre o último a saber’, já diz o ditado popular. Doria anunciou, hoje, que resolverá amanhã uma situação que já havia sido resolvida nos últimos dias, graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo Emb. @WanmingYang em carta ao Ministro Pazuello”. O tuíte era relacionado a um discurso de Doria sobre os insumos chineses para a produção da vacina CoronaVac.