Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou no domingo (06) a volta às aulas de maneira imediata para crianças entre 5 e 11 anos em Belo Horizonte (BH), capital de Minas Gerais (MG).
O documento atende ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o retorno acontece na terça-feira (08).
Com isso, o TJ-MG derrubou o decreto assinado pelo prefeito do Centrão, Alexandre Kalil (PSD), que determinava o retorno desse público às atividades presenciais somente em 14 de fevereiro.
A decisão é do juiz José Honório de Rezende e foi tomada no âmbito da Central de Plantão de Belo Horizonte. A prefeitura ainda pode recorrer e derrubar a liminar.