O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, teve sua aposentadoria publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial. O salário bruto dele em fevereiro foi de R$ 42,5 mil.
Em nota, o TCE informou que o processo agora vai tramitar na Corte para “fixação dos proventos”.
Ele e outros três conselheiros – todos réus por corrupção e lavagem de dinheiro – entraram com ações na Justiça para tentar retomar o cargo. A decisão está nas mãos da juíza Maria Paula Gouvea Galhardo.
Os conselheiros que querem voltar ao trabalho são:
- José Maurício de Lima Nolasco
- Marco Antônio Barbosa de Alencar
- José Gomes Graciosa
- Domingos Brazão
Os cinco conselheiros foram presos em março de 2017 na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato. Eles são réus numa ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o caso ainda não foi julgado pela ministra Maria Isabel Gallotti.
Com a demora, Brazão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que retomasse o cargo. A decisão foi aceita pelo ministro Kassio Nunes Marques e depois confirmada pela Segunda Turma do STF.
Em seguida, os outros conselheiros também pediram ao STF para que voltassem ao TCE. O benefício concedido a Brazão foi estendido aos demais.
O retorno de todos eles ao TCE ainda depende da outra ação que está nas mãos da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, do TJRJ.
Uma liminar numa ação de improbidade administrativa na Corte estadual ainda impede que todos eles voltem aos trabalhos. Foi pra derrubar essa liminar que os conselheiros afastados recorreram à juíza.