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Na terça-feira (15), o juiz Austregésilo Trevisan, da 17.ª Vara Cível de Curitiba, determinou que o Twitter apague uma publicação em que o jornalista Glenn Greenwald chama o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, pré-candidato à presidência da República (Podemos), de ser corrupto. Na decisão, o magistrado disse que Greenwald não comprovou a acusação feita contra Moro, que o post atenta contra a honra do político e que o jornalista abusou do direito de manifestação/comunicação.
O juiz deu um prazo para a remoção do post é de 24 horas. Caso isso não seja feito, o juiz determinou multa diária de R$ 5 mil ao Twitter. Procurada, a assessoria de imprensa do Twitter declarou que a empresa “não comenta casos em andamento”.
“Uma vez que a publicação efetuada pelo réu atribui o adjetivo ‘corrupto’ ao autor, desprovido, ao que se sabe, de efetiva comprovação, ainda que mediante sentença judicial transitada em julgado, com aparente intenção de prejudicar publicamente a sua imagem, limitando-se em pura ofensa e desprovida de qualquer vontade de narrar fato, afigura-se caracterizado, prima facie, abuso do direito de manifestação/comunicação”, escreveu o juiz na decisão.
Na publicação que motivou a ação, Glenn Greenwald disse que Moro prendeu Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, para que o petista não pudesse concorrer à presidência e depois assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na mesma publicação, Greenwald disse que, agora que é pré-candidato, Moro acusou dois de seus concorrentes ao Palácio do Planalto – Lula e o presidente Jair Bolsonaro – de atuarem a favor do presidente russo Vladimir Putin na guerra da Ucrânia. Foi nesse contexto que Glenn chamou Moro de corrupto. O ex-juiz então acionou a Justiça contra o jornalista por causa dessas afirmações.